Sociologia das Conflitualidades. Discriminação de gênero - Violência contra a Mulher e os LGBTTT.

Ontem, 18/5/2011, tive a imensa oportunidade de assistir a uma palestra na Faculdade, ministrada pelo Deputado Federal e Professor Jean Wyllys e pela Professora Doutora Lourdes Bandeira, ambos tratando de disrciminação de gênero num contexto geral e abordando a ótica dos Direitos Humanos.
A Professora Lourdes trouxe questões de grande relevância, pois tratou da mulher. Da violência contra a mulher. Da fragilidade da mulher. Da estigmatização da mulher num meio patriarcal, machista e conservador, tal como a sociedade brasileira.
Ela abordou a necessidade que se fez de se criar a Lei Maria da Penha, um documento legislativo dotado de normatividade que impede (deve impedir) a manifestação de violência contra a mulher, seja ela física, sexual, patrimonial ou psicológica.
É tema recente, com fatos de violência antigos e que, mesmo hoje, perduram de forma assustadora.
Por quê?
Creio ser esta a indagação que se faz de por que tanta violência. Ora, é clichê falar que a Constituição da República vigente utiliza-se da isonomia para tratar homem e mulher. E ainda assim, vê-se a crescente manifestação de violência contra elas com explicações encontradas na historicidade.
Vou me portar a resumir um pouco do debate ali traçado pela Professora Lourdes.
A mulher desde SEMPRE teve seu livre arbítrio cerceado pela maioria masculina. E esse cerceamento deu-se por fatores de ordem patrimonial (apenas os homens eram proprietários), ordem de gênero (vê-se na figura masculina uma robustez que não cabe à mulher), ordem econômica (a mulher não se mantinha financeiramente), ordem religiosa (a mulher era "santificada" de modo que seus atos não podiam atentar contra a moral da Igreja), ordem de posse (as mulheres eram tratadas como objetos pelos seus maridos) e demais outros fatores que decorreram da tamanha fragilidade imposta a elas.
As mulheres, nos seus variados momentos históricos, sempre foram envolvidas de estigmas e regras que inclusive a determinavam como seres não possuidores de direitos. Exemplo: uma garota de programa sofre atentado de estupro. Como? A senhora acha que estando na rua uma hora dessas oferecendo seu corpo não lhe dá razões para sofrer tal ameaça? Se estava ali, naquele horário, fez por merecer.
Merecer?
Quer dizer que por ser mulher e fazer de seu corpo o que quer a faz merecedora de violação de direitos? De ser invadida por quem ela não autoriza? O corpo é ou não é um templo que pertence apenas ao seu único dono, a própria pessoa?
Veio então o movimento feminista, por volta de 1970, onde as mulheres se reuniam em grupos para protestar seus direitos.
Direitos turbados e esbulhados pelo próprio Estado ao admitir, por exemplo, que uma mulher poderia ser desabrigada de garantias se a relação acabasse e ela estivesse como concumbina e não como esposa.
Ou talvez considerá-las relativamente incapazes para tomarem decisões sozinhas, inclusive no que dizia a respeito do sufrágio, voto eleitoral.
Ah! Se eu tivesse que esmiuçar a excelência com que a Professora Lourdes ministrou tal evento, eu ficaria horas e horas debruçando-me nas aulas que ela fez num curto espaço de tempo.
A mensagem que eu absorvi dela, e que considero eixo central de sua palestra, é que, ainda, a mulher tem seus espaços invadidos e que a Lei Maria da Penha é em parte ineficaz. O que falta, em pleno século XXI, é o respeito que a ela nunca foi dado como haveria de ser.
O diploma legislativo não tem, por si só, a força necessária para bloquear os atos de violência a elas desferidos.
As agressões contra as mulheres é caso de saúde pública e deve o Estado agir, com auxílio dos seus civis.
A mulher é.
A mulher foi.
A mulher sempre será humana. Dotada de personalidade e capacidade visíveis e demonstradoras de que elas podem mudar o mundo.
A missão: coibir quaisquer atos de violência contra ela, pelo simples fato de que a natureza nos privilegia de diversas maneiras. Ser humano nenhum deve se sobrepor ao outro. Tampouco homem contra a mulher.

A segunda parte do evento foi ilustremente debatida e provocada pelo Deputado e Professor Jean Wyllys.

Sim! Aquele que venceu o Big Brother Brasil numa de suas edições da qual não me lembro agora.

Ele, obviamente, ficou incumbido de destacar a discriminação de gênero contra LGBTTT, especialmente contra homossexuais, como ele inclusive.

O resgate histórico trazido pelo Professor Jean resgata que o preconceito sempre existiu e que foi intensificado pela ação da Igreja (leia-se Igreja Cristã). Ora, na Grécia antiga a prática homossexual não era considerada crime e radicalmente punida tal como passou a ser com os dogmas cristãos.

Sabe-se que o propóstito da Igreja, quando o assunto é matrimônio, é o ato de procriar.

Sim! Procriação.

Como copular e fazer nascer descendentes de casais homossexuais?

Aliás, nem me atrevo a falar em casais, pois o simples fato de ser denota horror e repúdio, dirá um casal se unir e compartilhar afeto e uma vida.

Passadas as considerações históricas, o Professor Wyllys abordou temas atuais, como o reconhecimento da união estável homoafetiva pelo STF e a tolerância que se precisa ter com homofóbicos escranchados que compõem a Câmara dos Deputados.

Claro que na oportunidade que tive eu mencionei o Senhor Bolsonaro, onde não restaram dúvidas de que naquela Casa a intolerância brotava do chão, pois muitos de lá acompanham o terrível parlamentar.

Falou-se em adoção por casais homossexuais estáveis.

Como que ficaria melhor a criança: num abrigo ou no aconchego de um lar com duas pessoas dispostas a amá-la?

Falou-se em ampliação do crime de racismo.

Deve-se punir por racismo, nas mesmas condições que se pune hoje (contra negros), idosos, PNEs e homossexuais?

Falou-se do kit gay.

Alguém conhece a proposta de como esse material será entregue nas escolas de ensino médio para diminuição do bullyng homofóbico, além de prestar explicações de como é a realidade homossexual ali também inserida?

É...

Eu vi que tudo que defendo é também defendido por um porta-voz na Casa do Povo.

Minha satisfação?

Nem tudo está perdido!

Como não resisti, vejam a foto que tirei com ele:

Ele? Sim! O meu representante Professor Jean Wyllys.

(Um abraço dos que se entendem. Homossexuais unidos na luta contra todas as manifestações de preconceito.)

(Dois lutadores. Sim! Lutadores pela PAZ.)

E feitas todas estas ponderações, nada mais me resta que dizer: alimentei minha'lma e espírito de luz. A luz do conhecimento!

Minha arma para crescer e mudar o mundo, daqui, dali, ou de lá é sempre aprender.

E com essas presenças marcantes e históricas, hoje me torno um homem melhor.

Agora sinto-me capaz de utilizar os saberes ali expostos na minha área.

Viva o conhecimento!

Bullying. A dura realidade da rejeição.

Fato é que a ocorrência de bullying só tem aumentado nos últimos anos e que ela é a causa de muitos suicídios e até indicadores para tragédias maiores, como aquela que houve na Escola Tasso da Silveira, em Realengo / RJ.
Bullying é um assédio que ocorre nas relações escolares, em que a vítima é alvo de violência física e/ou psicológica pelos demais colegas, o que gera nela a sensação de desprezo e intimidação.
A questão maior está no que ocorre com o interior da vítima sofredora de bullying, uma vez que as consequências podem levar ao suicídio ou até ao cometimento de chacinas, tudo por uma questão de vingança e revolta internas. Houve inclusive um caso de suicídio registrado nos EUA, em que a vítima - um rapaz homossexual - teve sua intimidade invadida e transmitida via web para quem quisesse ver.
Outro exemplo, quem nunca ouviu falar do tão comum corredor polonês? Parece brincadeira de criança, mas que pode levar a trágicas consequências.

O maior problema é que essas exposições absurdas e humilhates criam nas vítimas um desejo interior de se vingar ou até mesmo de se autodestruir, já que foi construída nela a imagem de imprestável, de piada ambulante.
No início do post eu citei o caso de Realengo / RJ e o acho perfeitamente cabível aqui. A mídia divulgou um vídeo de Wellington Menezes, logo abaixo, no qual ele justifica (ou ao menos tenta) o motivo do massacre naquela escola, onde ele estudou, e - apesar de ainda estar sob investigação o caso - há indícios de bullying sofrido pelo atirador:

A ótica que transponho nesta reflexão - até porque eu já fui vítima de bullying quando fui estudante no Centro de Ensino Fundamental n° 3 de Taguatinga Sul (Ler: Entrevista no Blog Peculiarizar, pergunta 2) - é que se mais e mais casos de bullying continuarem existindo, o índice de suicídios e pessoas propensas a se vingarem, aniquilando em massa no pior dos casos, só tende a subir.
Quando tratei sobre o suicídio, fiz menção à responsabilidade do Poder Público em propor políticas de combate e conscientização das pessoas sobre o tema e, aqui, também proponho sejam feitas nas escolas - tanto para professores como para alunos - pela tamanha delicadeza do assunto.
E, por fim, deixo uma questão: até que ponto a liberdade de um ser humano pode ser turbada de modo a fazer com que ele, vítima, seja capaz de acabar com a própria vida ou, animado pela vingança interior, assassinar os que não têm culpa do seu sofrimento psicológico?

Suicídio, questão de saúde pública?

Bom, hoje, após uma sugestão do meu amigo Luciano Guerra Rosa, trago um assunto um tanto quanto polêmico pela natureza sombria que carrega, mas algo que necessita de atenção de nós da sociedade civil, dos profissionais que agem no seu combate e das autoridades em geral.
Falo do Suicídio.
Uma questão corrente em nosso cotidiano e que, lamentavelmente, subiu 17% nos últimos dez anos, a partir de um relatório elaborado pelo Ministério da Justiça e pelo Instituto Sangari.
As causas que fazem um ser humano suicidar-se são as mais variadas possíveis, pois tratam do emocional de cada um, problemas que parecem ser insolucionáveis ou outras situações que o coloque num patamar de desprezo em viver.
A legislação brasileira, no artigo 122 do Código Penal, prevê punição para quem auxilia, instiga ou induz ao suicídio, mas não penaliza quem tenta cometer o suicídio. E se faz óbvia a noção de ser assim, pois punir quem tentou tirar a própria vida seria no mínimo cômico em solidificar no "quase suicida" o desejo de se matar.
Eis a literalidade da Lei:

Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio
Art. 122 - Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça:
Pena - reclusão, de dois a seis anos, se o suicídio se consuma; ou reclusão, de um a três anos, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave.
Parágrafo único - A pena é duplicada:
Aumento de pena
I - se o crime é praticado por motivo egoístico;
II - se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.

Cabe aqui algumas ponderações sobre o texto legal acima:

Auxiliar: É agir, de forma material, para que o "pré-suicida" tenha condições de se matar.
Exemplo: Em um bar, A, amigo de B, encontra-se sentado, cabisbaixo e B pergunta o que houve. A responde que está triste, com vontade de morrer. Nessa situação, B auxilia A entregando-lhe uma arma, ou um veneno. Ou seja, B materializa o auxílio que A utilizará para se matar.

Induzir: É quando o "pré-suicida" não tem intenção de se matar e um terceiro cria nele esta ideia.

Instigar: Ao contrário do induzimento, é quando o "pré-suicida" já possui a ideia de se autoexecutar e esta é reforçada por terceiro.

A Lei ainda traz causa de aumento de pena para os casos previstos com motivo egoístico de terceiro ou em se tratando incapazes.

O fato é que pouco adianta ter punições aos terceiros que auxiliam, instigam ou induzem o suicida e ter trabalhos deficientes por parte das autoridades e dos profissionais na abordagem do assunto e respectiva prevenção e combate.

É dever do Estado proteger os seus por meio de ações afirmativas, pois saúde pública é Direito Fundamental Constitucional garantido.

Os mitos em torno dessa situação são os mais ousados que se possam imaginar. Uma pessoa que comete suicídio não tem, na maior parte dos casos, um mecanismo diferente que possa ajudá-la a se recuperar de uma grande dor.

Lembro-me de uma aula de Psicologia Jurídica, que tive no meu 3º semestre, em que a Profa. Dra. Daniela Prieto abordou o referido tema e reforçou a importância do psicólogo, não só o jurídico, mas todos dos demais ramos da Psicologia, como o clínico por exemplo, no tratamento desses casos.

Até uso esse post para enfatizar que PSICÓLOGO NÃO É PARA DOIDO! Algo muito comum de se ouvir rua afora. O profissional da psicologia é aquele que estuda o comportamento do ser humano, trabalha com testes e tenta interpretá-los e descobrir causas de certas situações. Apesar de recente, esta ciência é muito importante, pois traduz conhecimentos indispensáveis que outras talvez não seriam capazes de responder.

Penso que se talvez houvesse um trabalho maior em cima desses casos de suicídio, sobretudo com o apoio dos psicólogos - e traço esta crítica não pelo profissional em si, mas pela carência deles atualmente - o número de suicidas diminuiria consideravelmente.

Apesar do suicídio ocorrer nos centros urbanos, no campo e até em tribos indígenas aqui no Brasil, e isso dificulta a ação afirmativa do Estado, não se pode deixar correr solta a onda do SUICIDE-SE, pois este tema é sim caso de saúde pública. E ao meu ver, responsabilidade do Estado.

Reflitam.