A Professora Lourdes trouxe questões de grande relevância, pois tratou da mulher. Da violência contra a mulher. Da fragilidade da mulher. Da estigmatização da mulher num meio patriarcal, machista e conservador, tal como a sociedade brasileira.
Ela abordou a necessidade que se fez de se criar a Lei Maria da Penha, um documento legislativo dotado de normatividade que impede (deve impedir) a manifestação de violência contra a mulher, seja ela física, sexual, patrimonial ou psicológica.
É tema recente, com fatos de violência antigos e que, mesmo hoje, perduram de forma assustadora.
Por quê?
Creio ser esta a indagação que se faz de por que tanta violência. Ora, é clichê falar que a Constituição da República vigente utiliza-se da isonomia para tratar homem e mulher. E ainda assim, vê-se a crescente manifestação de violência contra elas com explicações encontradas na historicidade.
Vou me portar a resumir um pouco do debate ali traçado pela Professora Lourdes.
A mulher desde SEMPRE teve seu livre arbítrio cerceado pela maioria masculina. E esse cerceamento deu-se por fatores de ordem patrimonial (apenas os homens eram proprietários), ordem de gênero (vê-se na figura masculina uma robustez que não cabe à mulher), ordem econômica (a mulher não se mantinha financeiramente), ordem religiosa (a mulher era "santificada" de modo que seus atos não podiam atentar contra a moral da Igreja), ordem de posse (as mulheres eram tratadas como objetos pelos seus maridos) e demais outros fatores que decorreram da tamanha fragilidade imposta a elas.
As mulheres, nos seus variados momentos históricos, sempre foram envolvidas de estigmas e regras que inclusive a determinavam como seres não possuidores de direitos. Exemplo: uma garota de programa sofre atentado de estupro. Como? A senhora acha que estando na rua uma hora dessas oferecendo seu corpo não lhe dá razões para sofrer tal ameaça? Se estava ali, naquele horário, fez por merecer.
Merecer?
Quer dizer que por ser mulher e fazer de seu corpo o que quer a faz merecedora de violação de direitos? De ser invadida por quem ela não autoriza? O corpo é ou não é um templo que pertence apenas ao seu único dono, a própria pessoa?
Veio então o movimento feminista, por volta de 1970, onde as mulheres se reuniam em grupos para protestar seus direitos.
Direitos turbados e esbulhados pelo próprio Estado ao admitir, por exemplo, que uma mulher poderia ser desabrigada de garantias se a relação acabasse e ela estivesse como concumbina e não como esposa.
Ou talvez considerá-las relativamente incapazes para tomarem decisões sozinhas, inclusive no que dizia a respeito do sufrágio, voto eleitoral.
Ah! Se eu tivesse que esmiuçar a excelência com que a Professora Lourdes ministrou tal evento, eu ficaria horas e horas debruçando-me nas aulas que ela fez num curto espaço de tempo.
A mensagem que eu absorvi dela, e que considero eixo central de sua palestra, é que, ainda, a mulher tem seus espaços invadidos e que a Lei Maria da Penha é em parte ineficaz. O que falta, em pleno século XXI, é o respeito que a ela nunca foi dado como haveria de ser.
O diploma legislativo não tem, por si só, a força necessária para bloquear os atos de violência a elas desferidos.
As agressões contra as mulheres é caso de saúde pública e deve o Estado agir, com auxílio dos seus civis.
A mulher é.
A mulher foi.
A mulher sempre será humana. Dotada de personalidade e capacidade visíveis e demonstradoras de que elas podem mudar o mundo.
A missão: coibir quaisquer atos de violência contra ela, pelo simples fato de que a natureza nos privilegia de diversas maneiras. Ser humano nenhum deve se sobrepor ao outro. Tampouco homem contra a mulher.
A segunda parte do evento foi ilustremente debatida e provocada pelo Deputado e Professor Jean Wyllys.
Sim! Aquele que venceu o Big Brother Brasil numa de suas edições da qual não me lembro agora.
Ele, obviamente, ficou incumbido de destacar a discriminação de gênero contra LGBTTT, especialmente contra homossexuais, como ele inclusive.
O resgate histórico trazido pelo Professor Jean resgata que o preconceito sempre existiu e que foi intensificado pela ação da Igreja (leia-se Igreja Cristã). Ora, na Grécia antiga a prática homossexual não era considerada crime e radicalmente punida tal como passou a ser com os dogmas cristãos.
Sabe-se que o propóstito da Igreja, quando o assunto é matrimônio, é o ato de procriar.
Sim! Procriação.
Como copular e fazer nascer descendentes de casais homossexuais?
Aliás, nem me atrevo a falar em casais, pois o simples fato de ser denota horror e repúdio, dirá um casal se unir e compartilhar afeto e uma vida.
Passadas as considerações históricas, o Professor Wyllys abordou temas atuais, como o reconhecimento da união estável homoafetiva pelo STF e a tolerância que se precisa ter com homofóbicos escranchados que compõem a Câmara dos Deputados.
Claro que na oportunidade que tive eu mencionei o Senhor Bolsonaro, onde não restaram dúvidas de que naquela Casa a intolerância brotava do chão, pois muitos de lá acompanham o terrível parlamentar.
Falou-se em adoção por casais homossexuais estáveis.
Como que ficaria melhor a criança: num abrigo ou no aconchego de um lar com duas pessoas dispostas a amá-la?
Falou-se em ampliação do crime de racismo.
Deve-se punir por racismo, nas mesmas condições que se pune hoje (contra negros), idosos, PNEs e homossexuais?
Falou-se do kit gay.
Alguém conhece a proposta de como esse material será entregue nas escolas de ensino médio para diminuição do bullyng homofóbico, além de prestar explicações de como é a realidade homossexual ali também inserida?
É...
Eu vi que tudo que defendo é também defendido por um porta-voz na Casa do Povo.
Minha satisfação?
Nem tudo está perdido!
Como não resisti, vejam a foto que tirei com ele:
Ele? Sim! O meu representante Professor Jean Wyllys.
(Um abraço dos que se entendem. Homossexuais unidos na luta contra todas as manifestações de preconceito.)
(Dois lutadores. Sim! Lutadores pela PAZ.)
E feitas todas estas ponderações, nada mais me resta que dizer: alimentei minha'lma e espírito de luz. A luz do conhecimento!
Minha arma para crescer e mudar o mundo, daqui, dali, ou de lá é sempre aprender.
E com essas presenças marcantes e históricas, hoje me torno um homem melhor.
Agora sinto-me capaz de utilizar os saberes ali expostos na minha área.
Viva o conhecimento!
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